O que são deduções no imposto de renda? O que pode ser deduzido do IR?
A maior parte das pessoas já está familiarizada com a sigla IRRF, ou Imposto de Renda Retido na Fonte, em seus comprovantes de recebimento de salário, durante todos os meses do ano. Mas nem todo mundo sabe precisamente como funciona o cálculo deste desconto, qual dedução pode ser feita e como se realiza a declaração da melhor forma;
A dedução do Imposto de Renda é uma quantia
que pode ser abatida da base de cálculo durante a declaração. Conhecida também
por despesas dedutíveis, a dedução pode reduzir o pagamento
do imposto devido ou mesmo garantir a restituição.
No entanto, é fundamental manter-se atento para evitar imprecisões no preenchimento, o que pode acarretar na temida malha fina.
A declaração do Imposto de Renda pode ser feita de duas maneiras:
Simplificada: mais adequada a quem não possui muitas despesas para deduzir. Dessa forma, é descontado o valor de 20% da renda tributável – limitados a R$ 16.754,34, na declaração do imposto de renda de 2020, em especifico – e não é necessário discriminar todos os gastos,
Completa: recomendada para todas as pessoas com gastos dedutíveis mais significativos (como despesas com educação, saúde – mais detalhes no próximo tópico). Assim, é essencial classificar todas as despesas, além de guardar os comprovantes, que podem ser solicitados pelo Fisco.
Conheça as principais despesas dedutíveis :
Dependentes, despesas médicas, despesas com educação e pensão alimentícia.
Quem pode ser dependente?
Filho (a) ou enteado (a) em qualquer idade, quando incapacitado física e/ou mentalmente para trabalho. Irmão (a), neto (a) ou bisneto (a) sem arrimo dos pais, do (a) qual o contribuinte detém a guarda judicial, até 21 anos.
Menor pobre, até 21 anos, que o contribuinte crie e eduque e do qual detenha a guarda judicial.
A pessoa absolutamente incapaz, da qual o contribuinte seja tutor ou curador.
Despesas Médicas
Na DAA podem ser deduzidos os pagamentos efetuados, no ano – calendário, a médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e hospitais, bem como as despesas com exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas e dentárias.
Despesas com Educação
Na determinação da base de cálculo do imposto devido na DAA podem ser deduzidos, a título de despesas com instrução do contribuinte e seus dependentes incluídos na declaração, os pagamentos efetuados a instituições de ensino até o limite anual individual de R$ 3.561,50.
Enquadram-se como instituições de ensino aquelas regularmente autorizadas, pelo Poder Público, a ministrar, nos termos da Lei numero 9.394 de 20 de dezembro de 1996, constituídos nas formas previstas no Código Civil e inscritas no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), as relativas:
À educação infantil, compreendendo as creches e as Pré – escolas;
Ensino Médio;
À educação superior, compreendendo os cursos de graduação e de pós – graduação. (mestrado, doutorado e especialização);
À educação profissional, compreendendo o ensino técnico e o tecnológico.
Pensão Alimentícia
Podem ser deduzidas as importâncias pagas em dinheiro a título de pensão alimentícia em face das normas do direito de família , quando em cumprimento de decisão judicial, inclusive a prestação de alimentos provisionais, acordo homologado judicialmente, ou de escritura pública.